Senado reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou, na terça-feira (9), o projeto de lei que reconhece o Festival Folclórico de Parintins e os bois Garantido e Caprichoso como manifestações da cultura nacional.

A proposta foi aprovada de forma unânime, com 15 votos a favor e nenhum contra. Também não houve abstenções.

Por ter sido alterado pelo relator, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), o PL 2.610/2023 voltará para análise e votação na Câmara dos Deputados, onde o projeto foi originalmente concebido.

Ao argumentar pela aprovação da medida, Valério lembrou que o Sistema Nacional de Cultura estabelece como dever do Estado a garantia da liberdade plena de expressão artística.

O senador também apresentou emenda para que o poder público destine recursos ao evento, além de apenas garantir sua livre atividade, e afirmou que o festival, reconhecido em 2018 como patrimônio cultural imaterial pelo Iphan, é um “espetáculo”.

“Quem não foi, precisa ir. É algo que não dá para definir. O espetáculo é impressionante. O Festival Folclórico de Parintins, há muito tempo, clamava por esse reconhecimento”, afirmou Valério.

Redação AM POST