Novas regras do Pix mudam a partir de novembro

18/10/2024

Haverá um limite diário de R$ 1 mil para transferências realizadas a partir de dispositivos que não tenham sido previamente cadastrados

A partir de 1º de novembro, o sistema de pagamentos instantâneos Pix, criado e gerido pelo Banco Central (BC), passará a adotar novas regras com o objetivo de aumentar a segurança e evitar fraudes em suas transações. Dentre as principais alterações, destaca-se a exigência de cadastro prévio de dispositivos, como celulares e computadores, que serão usados para transações acima de R$ 200. Além disso, haverá um limite diário de R$ 1 mil para transferências realizadas a partir de dispositivos que não tenham sido previamente cadastrados.

De acordo com o Banco Central, essa nova exigência de cadastro será aplicada apenas para dispositivos que nunca tenham sido utilizados para realizar transações via Pix. Ou seja, para os aparelhos que já estão em uso e registrados para este tipo de operação, as regras atuais continuarão válidas e nenhuma ação adicional será necessária por parte dos usuários.

Essa medida visa dificultar o uso de dispositivos não autorizados para a realização de transações fraudulentas, aumentando a segurança do sistema como um todo. Ao garantir que transferências de valores mais altos sejam feitas apenas por meio de aparelhos registrados pelo próprio cliente junto à sua instituição financeira, o BC espera reduzir o número de fraudes, que têm sido uma preocupação crescente no cenário digital.

Reforço na Segurança das Transações

Além da necessidade de cadastro de dispositivos, o Banco Central exigirá que as instituições financeiras aprimorem suas tecnologias de segurança. Elas deverão adotar sistemas avançados de gerenciamento de fraude, capazes de identificar transações suspeitas, atípicas ou incompatíveis com o perfil usual do cliente. Isso será feito com base em informações de segurança armazenadas pelo próprio BC, o que proporcionará uma camada adicional de proteção tanto para os usuários quanto para as instituições envolvidas.

Esses sistemas de gerenciamento permitirão, por exemplo, que os bancos e demais instituições financeiras detectem rapidamente uma atividade que fuja do padrão esperado, bloqueando temporariamente a transação ou até mesmo cancelando-a em casos de suspeita mais grave. Além disso, as instituições poderão tomar outras ações preventivas, como aumentar o tempo de processamento das transações consideradas suspeitas e, em casos extremos, encerrar o relacionamento com clientes que tenham sido identificados como fraudadores recorrentes.

Outra determinação do BC é que as instituições financeiras informem seus clientes, de maneira clara e acessível, sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes. Esse processo de conscientização será realizado por meio de canais eletrônicos amplamente disponíveis, como aplicativos bancários e sites. As instituições também serão obrigadas a verificar, ao menos a cada seis meses, se os clientes possuem registros de fraude em seus sistemas, de modo a manter um controle mais rigoroso sobre o comportamento dos usuários.

Impacto das Novas Regras

O Banco Central acredita que essas medidas ajudarão a mitigar os riscos de fraude, que têm se tornado mais comuns à medida que o Pix ganha popularidade. Desde seu lançamento, em novembro de 2020, o sistema já se consolidou como um dos principais meios de pagamento no Brasil, permitindo transferências rápidas, seguras e gratuitas, entre pessoas e empresas. No entanto, como qualquer sistema amplamente utilizado, ele também atrai a atenção de fraudadores, o que motivou o BC a implementar essas mudanças.

As novas regras também permitirão que as instituições financeiras tenham mais flexibilidade para lidar com casos de suspeita de fraude. Elas poderão bloquear cautelarmente valores recebidos via Pix e até mesmo suspender temporariamente a capacidade de um cliente suspeito de realizar novas transações, até que a situação seja devidamente analisada. Em casos mais graves, a instituição poderá encerrar a conta do cliente, se houver comprovação de envolvimento em práticas fraudulentas.

Pix Automático

Além das novas regras de segurança, o Banco Central anunciou recentemente o lançamento do Pix Automático, previsto para entrar em operação em 16 de junho de 2025. Essa nova funcionalidade permitirá que os usuários configurem cobranças automáticas recorrentes, facilitando o pagamento de serviços como água, luz, telefone, gás, mensalidades escolares, planos de saúde, academias, e serviços de streaming, entre outros.

O Pix Automático funcionará de forma semelhante ao débito automático já conhecido, mas com algumas vantagens adicionais. O cliente poderá autorizar a cobrança automática diretamente de seu celular ou computador, sem a necessidade de autenticar cada transação com senhas ou outros métodos de validação. Assim, os pagamentos recorrentes serão feitos de forma automática e contínua, proporcionando mais praticidade para os usuários e eficiência para as empresas.

Segundo o Banco Central, o Pix Automático deverá beneficiar tanto consumidores quanto empresas. Para as empresas, a nova modalidade reduzirá os custos com emissão de boletos e outros procedimentos de cobrança, além de diminuir a inadimplência, uma vez que os pagamentos serão realizados de forma automática e sem atrasos. Para os consumidores, a principal vantagem será a conveniência, já que não precisarão se preocupar com prazos de pagamento ou autenticação frequente.

*Com informações da Agência Brasil