Para ir à posse de Trump, Bolsonaro vai precisar da autorização do STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro precisará de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para comparecer à posse de Donald Trump, marcada para janeiro de 2025. O passaporte de Bolsonaro segue apreendido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, que também determinou restrições a sua liberdade de locomoção no contexto de investigações sobre sua atuação durante e após o processo eleitoral de 2022.
A medida foi mantida pela Primeira Turma do STF em outubro, quando o tribunal confirmou a decisão de Moraes, que é relator de vários inquéritos envolvendo Bolsonaro. Entre os principais casos investigados estão a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições e o episódio das joias recebidas pelo ex-presidente durante viagens internacionais.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes argumentou que a retenção do passaporte e a proibição de Bolsonaro de manter contato com outros investigados são necessárias para garantir o andamento das investigações. Moraes considerou que, dado o estágio dos inquéritos, não há justificativa para modificar a restrição que impede o ex-presidente de deixar o Brasil.
Com isso, Bolsonaro encontra-se em uma situação delicada, pois seu passaporte permanece sob custódia da Justiça, e ele só poderá viajar para os Estados Unidos caso a decisão seja revista ou revogada pelo STF. A possibilidade de comparecer à posse de Trump, portanto, depende de uma autorização judicial, algo que, até o momento, não foi garantido.
Fonte: Redação Am Post