Mais de 2,5 mil itens natalinos irregulares são apreendidos em Manaus
O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) iniciou nesta terça-feira (3) a operação “Natal Seguro” no comércio de Manaus e Região Metropolitana. A ação, que segue até o dia 16 de dezembro, tem como objetivo garantir a segurança dos consumidores ao coibir a venda de produtos natalinos irregulares. No primeiro dia da operação, mais de 2,5 mil itens foram apreendidos, incluindo luminárias natalinas (pisca-piscas) e brinquedos sem certificação do Inmetro.
Segurança em foco: produtos irregulares retirados de circulação
Coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a operação busca retirar do mercado itens que não atendem aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação brasileira. Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, os esforços estão concentrados em produtos que podem oferecer riscos graves aos consumidores.
Impactos e penalidades
Os estabelecimentos notificados têm até 10 dias para apresentar defesa. Após esse prazo, inicia-se um processo administrativo que pode resultar em multas variando de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade das irregularidades.
A legislação do Inmetro exige que todos os produtos, incluindo os importados, sejam submetidos às normas brasileiras, assegurando que passaram por testes de resistência e segurança antes de serem comercializados.
Dicas para os consumidores
O Ipem-AM orienta os consumidores a verificarem alguns detalhes importantes antes de adquirir produtos natalinos, como pisca-piscas e brinquedos:
- Pisca-piscas: Certifique-se de que a embalagem contém informações obrigatórias em português e o selo do Inmetro.
- Brinquedos: Além do selo do Inmetro, observe se há CNPJ do fabricante, informações claras sobre o produto em português e a indicação da faixa etária recomendada.
Testes em produtos pré-medidos
Como parte da operação, o Ipem-AM também está coletando amostras de produtos típicos de Natal, como panetones, frutas cristalizadas, nozes, castanhas, e carnes como peru, pernil e bacalhau. Esses itens serão submetidos a testes no laboratório do instituto para verificar se o peso indicado na embalagem corresponde ao peso real.
Como denunciar e tirar dúvidas
Consumidores que identificarem irregularidades ou desejarem mais informações podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.