Histórico de falta e gastos elevados: polêmicas envolvendo deputado estadual do Amazonas

Assessoria do candidato o deputado estadual Mário César Filho (União Brasil), representante do Amazonas, tem sido alvo de críticas nos últimos dias por conta de sua gestão das cotas parlamentares. Segundo dados divulgados pela imprensa local, o deputado é um dos que mais gastou recursos públicos neste sentido, o que tem gerado controvérsias entre seus eleitores. De acordo com dados levantados por veículos de imprensa locais, o deputado gastou mais de 50 mil reais em despesas. Os gastos do deputado variam em combustíveis/ lubrificantes, consultoria, assessoria de comunicação, material expediente de informática, locação de veículos e informativos como folders/banners/outdoor. Totalizando R$50.338,56, somente no mês de março. Além disso, o parlamentar tem um histórico pouco expressivo na Assembleia Legislativa do Amazonas. Dados mostram que Mário César é um dos deputados que mais faltam às sessões plenárias, com 9 faltas e 26 presenças/ 74% de assiduidade, o que tem sido alvo de críticas por parte da oposição.

A utilização das cotas parlamentares é uma importante ferramenta à disposição dos deputados estaduais para que possam exercer suas funções de representantes do povo de forma mais efetiva. No entanto, é fundamental que esses recursos sejam utilizados de forma consciente e responsável, visando sempre o interesse público e a melhoria das condições de vida da população. Ao ser questionado sobre o sistema de cotas utilizado pelos deputados estaduais do Amazonas, e se é possível melhorar o sistema, o cientista político, Carlos Santiago, ressalta que um parlamentar custa muito caro aos amazonenses, e enfatiza que no momento em que o país atravessa uma crise econômica e social, seria interessante que o parlamento diminuísse, e os benefícios destinados aos parlamentares, fosse encaminhado parte deste recurso para a promoção de políticas públicas.

“O INTERESSE COLETIVO SEMPRE DEVE PREVALECER NAS AÇÕES DO PARLAMENTAR. POR ISSO, A SOCIEDADE PAGA AO PARLAMENTAR UM BOM SALÁRIO, ALÉM DE DISPONIBILIZAR VERBA INDENIZATÓRIA PARA GASTAR COM COMBUSTÍVEL, PASSAGENS E ALUGUEL DE AUTOMÓVEL, E TAMBÉM TEM UMA VERBA DE GABINETE PARA CONTRATAR ASSESSORIA. OU SEJA, UM PARLAMENTAR CUSTA MUITO CARO AOS AMAZONENSES, ENTÃO SE A VIAGEM PAGA PELO CONTRIBUINTE COM DIÁRIA E AINDA TEM A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO PLENÁRIO QUE O LOCAL DE TRABALHO DO LEGISLADOR, MAS TUDO ISSO SENDO REALIZADO SE O INTERESSE DA COLETIVIDADE O PAGAMENTO, PORTANTO, DESSAS DESPESAS É ILEGAL É IMORAL”.“

Com tantos gastos, com tantos benefícios, seria importante que a sociedade acompanhasse tudo isso e no período eleitoral, fizesse um julgamento sobre a quantidade de recursos destinados aos parlamentares e os benefícios com o estado pela sociedade pelo comum. Ainda mais no momento em que o país atravessa uma crise econômica e social grave, milhões de desempregados e outros milhões com dificuldades de alimentação, seria interessante que o parlamento diminuísse, os benefícios destinados aos parlamentares, encaminhar parte desse desse recurso para a promoção de políticas públicas pelo poder executivo. Mas é muito difícil isso acontecer, é muito difícil hoje até o parlamento exeger de fato uma das uma das atribuições mais importante, mas uma das atribuições destacadas constitucionais do poder legislativo, que é a fiscalização dos atos da administração executiva estadual, mas cabe à sociedade acompanhar todas as movimentações que estão acontecendo no poder dentro do poder legislativo estadual”, finaliza o cientista.

Diante das polêmicas envolvendo o deputado Mário César, espera-se que medidas sejam tomadas para que a utilização das cotas parlamentares seja mais transparente e eficiente. Além disso, é importante que os parlamentares assumam sua responsabilidade perante a sociedade e sejam mais presentes na Assembleia Legislativa, participando ativamente das discussões e votações que afetam diretamente a vida dos cidadãos amazonenses.Diante desses fatos, a população tem cobrado uma maior transparência por parte dos deputados estaduais em relação ao uso da cota parlamentar. Nossa redação entrou em contato com a assessoria do deputado, e recebemos a seguinte nota:

NOTA:

As despesas efetuadas pelo gabinete do deputado Mário César Filho, estão devidamente amparadas pela Resolução Legislativa que institui a cota para o exercício das atividades parlamentares. Na hipótese de maiores detalhes sobre os critérios de gastos, haja vista ser uma normativa da Casa Legislativa, sugerimos contato com a Diretoria de Apoio Legislativo ou com a presidência da casa. No que concerne à possibilidade de revisão dos gastos realizados com a cota parlamentar, desde que aprovado pelo Plenário da Casa, não temos qualquer objeção. Em relação à “pressão popular” da opinião pública sobre os gastos realizados com a cota do parlamentar, é direito de todos qualquer questionamento, respeitando o princípio do contraditório e ampla defesa. Frisa-se, contudo, para esclarecimentos, que o valor gasto pelo deputado é inferior à cota despendida por parte considerável dos parlamentares da Casa.