Vereadores de Manaus autorizam empresas a comprarem menos ônibus novos por ano

Notícia de Manaus – A Câmara Municipal de Manaus aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Emenda à Loman nº 009/2023, que propõe alterações significativas na renovação da frota de ônibus da cidade. O projeto, de autoria do vereador Elissandro Bessa (Solidariedade), busca reduzir de 25% para 10% a quantidade de ônibus a serem renovados anualmente e aumentar a vida útil média dos veículos de seis para sete anos.

A legislação atual impõe que as empresas concessionárias renovem 25% da frota a cada ano, o que representa cerca de 250 ônibus anualmente, considerando a atual frota de 1.166 veículos. Com a mudança proposta, esse percentual seria reduzido para 10%, aproximadamente 100 ônibus por ano.

O vereador Elissandro Bessa destaca que a proposta visa corrigir uma lacuna na legislação que impede a troca de ônibus após o quarto ano de operação. Ele ressalta que nenhum prefeito cumpriu o percentual de 25% estabelecido na lei, e a mudança proposta permitiria uma gestão mais eficiente da frota.

Além da redução no percentual de renovação anual, o projeto amplia a vida útil média dos veículos para sete anos. Essa medida se justifica pela introdução de ônibus elétricos, cuja vida útil é de 15 anos. O vereador explica que a mudança é necessária para se adequar à nova tecnologia e garantir uma gestão mais sustentável da frota.

O presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique Martins, compareceu à Câmara Municipal para explicar as mudanças. Ele enfatizou que a proposta não causará prejuízos aos usuários do transporte coletivo e destacou a necessidade de adequar a legislação à evolução tecnológica dos veículos.

O projeto de emenda à Loman será submetido a uma segunda discussão antes de sua aprovação final.

Fonte: AMPOST