Em Manaus, Procon autua posto de combustível a prestar esclarecimento sobre venda de combustível adulterado
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou um posto de combustível localizado na avenida Max Teixeira, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, para prestar esclarecimentos sobre a venda de combustível adulterado.
A ação foi desencadeada após uma denúncia realizada através das redes sociais, que mencionava a comercialização de gasolina comum e aditivada de origem duvidosa. Durante a fiscalização, os frentistas do posto confirmaram que o combustível apresentava características suspeitas.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão recebeu denúncia através das redes sociais sobre um posto de combustível que estaria vendendo gasolina adulterada. Durante a fiscalização, os fiscais do Procon confirmaram junto aos frentistas que eles tinham conhecimento das suspeitas sobre a qualidade do combustível.
“Estamos iniciando um processo de investigação para responsabilizar aqueles envolvidos na venda deste produto adulterado. Após a conclusão do relatório da fiscalização, aplicamos as sanções adequadas e encaminhamos o caso às autoridades policiais para averiguação de possíveis crimes,” disse Jalil Fraxe.
O posto de gasolina foi notificado e tem um prazo de 10 dias para fornecer esclarecimentos sobre as notas fiscais de compra dos produtos em questão, bem como as notas de devolução correspondentes. Também foi solicitado que sejam realizados exames técnicos com amostras da gasolina para verificar se houve ou não adulteração do combustível.
Em caso de confirmação de adulteração, o posto pode ser multado. O valor da multa pode variar conforme a gravidade da infração e o número de reincidências. Dependendo da gravidade, o posto pode ter suas atividades suspensas até a regularização.
Com informações da assessoria