Supermercado de Manaus é autuado por venda de carne vencida e embalagens violadas; 40 itens foram apreendidos
Os fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam), realizaram uma operação de fiscalização no supermercado Atacadão, localizado na zona norte de Manaus, e autuaram o estabelecimento por venda de produtos impróprios para consumo humano.
No total, foram apreendidos 40 itens entre carnes, laticínios e linguiça calabresa. A operação foi motivada após denúncias recebidas através das redes sociais. No local, a delação foi confirmada, resultando na apreensão e descarte dos produtos no próprio estabelecimento.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destaca que o CDC assegura aos consumidores o direito à informação clara e adequada sobre os produtos oferecidos, incluindo detalhes sobre validade e condições de conservação. Ele destaca que a venda de produtos sem estas informações constitui uma prática irregular.
Durante a fiscalização, verificou-se que aproximadamente 40 produtos estavam impróprios para consumo, incluindo enlatados amassados e enferrujados, além de bacon e calabresa vencidos. Além disso, alguns produtos embalados não continham data de validade, responsabilidade que cabe ao fabricante.
Os produtos vencidos foram removidos das prateleiras e descartados na área designada para descarte dentro do próprio supermercado. Quanto aos produtos sem data de validade na embalagem, foram recolhidos para que o supermercado possa negociar a troca com o fabricante. O estabelecimento foi autuado e possui um prazo de até 10 dias úteis para apresentar sua defesa.
Canais de denúncias
Os consumidores que presenciarem estabelecimentos comerciais ofertando produtos impróprios para o consumo, devem realizar a denúncia para o Procon-AM pelos canais oficiais da instituição, nos telefones (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou encaminhar a sua demanda pelo correio eletrônico: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.