Ausências na Câmara colocam mandato de Eduardo Bolsonaro em risco
Neste domingo (20), termina o período de 120 dias de licença parlamentar concedida a Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde fevereiro. A partir de segunda-feira (21), e com o fim do recesso, suas faltas não justificadas passarão a ser contabilizadas na Câmara.
O limite constitucional permite até um terço de ausências durante as sessões ordinárias ao longo do ano. Caso ultrapasse esse percentual, o deputado corre o risco de perda automática do mandato, conforme previsto no artigo 55 da Constituição. Atualmente, Eduardo ainda acumula apenas quatro faltas, o que lhe dá margem para faltar a praticamente 40 sessões antes de atingir o limite.
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Apesar da pressão, o parlamentar afirma não ter intenção de renunciar. Em vídeo publicado recentemente, assegurou que pretende “levar o mandato por pelo menos mais três meses”.
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O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, anunciou articulações para modificar o regimento interno e possibilitar uma nova licença sem remuneração ou exercício remoto do mandato no exterior
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Recesso e contagem de faltas
O recesso do Congresso, iniciado em 18 de julho, impede a marcação de ausências por ora. As sessões retornam em 4 de agosto e, a partir daí, as contagens contarão oficialmente.
Para evitar a perda do mandato, Eduardo avalia três caminhos: apresentar atestados médicos que justifiquem sua ausência, convencer colegas a alterar normas do regimento ou entregar o cargo voluntariamente.
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Caso escolha permanecer no exterior sem qualquer justificativa válida, poderá ser submetido ao processo por quebra de decoro parlamentar e ter o mandato cassado.
A perda do mandato não gera inelegibilidade automática, mas implicaria em retirada de salário, verba, foro privilegiado, e direito a emendas parlamentares — benefícios estimados em milhões por ano
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A permanência do deputado nos EUA ocorre enquanto corre, no Brasil, um inquérito no STF que apura sua atuação no exterior para pressionar sanções contra o Supremo.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que considera “prender” o filho se ele retornar ao país, reforçando o temor por parte do assistente
Fonte: AM POST. Leia mais em https://ampost.com.br/brasil/ausencias-na-camara-colocam-mandato-de-eduardo-bolsonaro-em-risco/